Susep divulga enquadramento inicial preliminar da segmentação do mercado supervisionado

Publicado em 7 de outubro de 2020

Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2020. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) divulgou o enquadramento inicial preliminar, para fins de segmentação, conforme determina a Resolução CNSP nº 388 de 2020.

O enquadramento foi realizado considerando os critérios disponíveis na Resolução para a data-base de 31 de dezembro de 2019.

As supervisionadas que discordarem do enquadramento inicial preliminar divulgado poderão solicitar, até o dia 15 de novembro de 2020, a revisão de seu enquadramento.

Os pedidos de revisão deverão ser solicitados por meio de peticionamento eletrônico. O enquadramento inicial definitivo será divulgado até o dia 30 de novembro de 2020.

O enquadramento inicial produzirá seus efeitos a partir do dia 04 de janeiro de 2021.

Acesse o enquadramento aqui.